Bescri indenizará proprietário por tentar leiloar seu imóvel

Alimento estragado em formatura gera indenização

A empresa deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais a aluna participante de um evento, no qual o jantar estaria contaminado, causando intoxicação em vários convidados

Responsabilidade civil. Compra de equipamento modem.

Aparelho não disponível em estoque. Entrega mediante ordem judicial. Dano moral.

Concedida indenização material por uso indevido de imagem em rede social

Autor não receberá danos morais pois comemorou a publicação.

Jornal é condenado por veicular notícia que dava como morta uma pessoa viva

O jornal terá que pagar R$ 15 mil de indenização, a título de dano moral ao requerente

STF decide por unanimidade que exigência de exame toxicológico para motoristas é constitucional

A decisão foi unânime.

Ação de indenização por danos morais.

Publicação incorreta do resultado de loteria (Mega Sena).

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Toque de recolher será discutido em rede nacional

O Des. Joenildo de Sousa Chaves, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) participa, nesta terça-feira (4), às 21h30 (horário de Brasília), do programa Sala de Notícias em Debate, no canal Futura.

Governo vai manter meta do superávit primário, diz Dirceu

Operadora de TV e empresa de cobrança devem indenizar consumidor por negativação indevida

A condenação estipulou ainda a nulidade do contrato existente e dos débitos em nome do autor.

Músicos da Legião Urbana mantêm direito de uso da marca em apresentações artísticas

Para o colegiado, a sentença parcialmente favorável aos músicos adotou uma das soluções juridicamente válidas para o caso, não representando violação manifesta de norma que pudesse justificar o cabimento da ação rescisória.

Negada liminar para proibição da música "E por que não?"

Devolução fora do prazo: pagamento de produto é obrigatório

Um ano após tragédia, instrução pode atrasar processo da Kiss

Até o momento foram colhidos cerca da 90 depoimentos dos 217 interrogatórios previstos

O combate ao terrorismo e sua crise contemporânea.

José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior é Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal. Texto Elaborado: 05/2009.

Tribunal mantém condenação de réu por pesca predatória

Acusado é reincidente em crime ambiental.

TRT/MS afasta culpa do empregador em morte de eletricista

Turma indeferiu indenização aos dependentes do eletricista que morreu eletrocutado. Os julgadores entenderam que não havia como a empregadora evitar o acidente

STJ implantará novo modelo de qualificação de seus servidores

Ministro Vidigal empossa novo diretor-geral, dois secretários e cinco subsecretários no STJ

Às 17h de hoje, 9, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, empossa no cargo de diretor-geral deste Tribunal o servidor de carreira do Poder Judiciário Federal Alcides Diniz da Silva.